Termos e Condições de Uso do Site

Aceitação dos Termos e Condições de Uso


O uso do Site web da FOLHA DO CONSTRUTOR, está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Para fazer uso do Site é preciso: ler atentamente os termos descritos abaixo; concordar expressamente com eles e ao fazer uso do Site, você (a partir de agora denominado Usuário e/ou Anunciante) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui dispostas.

O Site está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la. Caso o Usuário ou Anunciante não possua capacidade para contratar ou utilizar o Site, quando for mencionado Usuário(s) ou Anunciante(s) neste Termo será então entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

A FOLHA DO CONSTRUTOR reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.

Como Funciona o Site


A FOLHA DO CONSTRUTOR é um sistema web (site) de pesquisa GRATUITA para Usuários e com produtos e serviços ofertados pelos Anunciantes. Optamos por um sistema segmentado da Construção Civil abrangendo: Materiais de Construção, Decoração e Profissionais do setor.

As pesquisas no site da FOLHA DO CONSTRUTOR são simples, rápidas, agrupadas por Cidades próximas e com categorias de produtos e serviços, facilitando assim encontrar os comerciantes e prestadores de serviços que atendem na região solicitada.

Outro serviço disponível é o ORÇAMENTO ONLINE (COTAR), que não precisa pesquisar é só preencher um breve cadastro, dizendo o que deseja e receber via e-mail ou wapp alguns orçamentos para serem comparados pelos Usuários.

O Cadastro


Usuários
e Anunciantes declaram e se responsabilizam pela veracidade de todos os dados por eles fornecidos ao site da FOLHA DO CONSTRUTOR na ocasião de seus cadastros e posteriores atualizações fica, portanto, responsáveis pela sua exatidão e autenticidade.
Somente será permitido um único cadastro por Usuário ou Anunciante, sendo necessário o preenchimento completo do formulário bem como um endereço de e-mail e telefone válido para confirmação.

Nem os Usuários, tão pouco os Anunciantes podem utilizar palavras deselegantes ou ofensivas para interagir neste ambiente web. Nomes protegidos por marcas registradas ou direitos autorais de terceiros não poderão ser utilizados, sob pena de serem cancelados suas participações no site pela FOLHA DO CONSTRUTOR ao seu livre critério.

A FOLHA DO CONSTRUTOR se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre critério e sem aviso prévio; conferir os dados informados no Cadastro do site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais. Os cadastros em desacordo com as regras, para isso será enviado um e-mail para o endereço informado e caso não haja resposta em até 30 dias da data da postagem serão cancelados ou excluídos do site.

Utilização do Site


Os Usuários e Anunciantes reconhecem que são responsáveis por quaisquer informações falsas que possam ser prestadas para a utilização do Site. Os Usuários e os Anunciantes isentam a FOLHA DO CONSTRUTOR de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por estes quando do uso do Site. Os Usuários e Anunciantes reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso do Site oferecido pela FOLHA DO CONSTRUTOR devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização do Site e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.

Registro de dados Pessoais


É dever dos Usuários e dos Anunciantes manter atualizados os dados pessoais fornecidos quando da utilização do Site. A FOLHA DO CONSTRUTOR pode cancelar qualquer registro dos Usuários ou dos Anunciantes, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério, se um destes descumprir, intencionalmente ou não, estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes.

Os Usuários e Anunciantes que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.

Regras de Conduta do Usuário e Anunciante


Os Usuários e os Anunciantes se comprometem a não utilizar o Site para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:
conteúdo ofensivo e obsceno e que promova terrorismo ou discriminação. Nenhum anúncio que infrinja os direitos autorais. Anúncios políticos. Apenas aceitamos anúncios do segmento da construção civil, decoração de ambientes e Serviços correlatos. Nenhum negócio que não se enquadre em nosso menu de opções. Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema da FOLHA DO CONSTRUTOR. Os Usuários e os Anunciantes concordam que, ao usar o Site, não irá: violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso; praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (divulgação proposital e voluntária de informações que os Usuários ou Anunciantes saibam serem falsas ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica; publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários; praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet, como também fraude; violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros; propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais; reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços da FOLHA DO CONSTRUTOR ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou as informações ou dados contidos nos serviços da FOLHA DO CONSTRUTOR; usar robôs, ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço da FOLHA DO CONSTRUTOR; transmitir conteúdo que não pertence aos Usuários ou aos Anunciantes ou ainda que eles não tenham direitos de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato; acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação aos direitos de terceiros; realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos; deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis; ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e Condições de Uso.

Direitos de Propriedade Intelectual


A FOLHA DO CONSTRUTOR é
proprietária da marca, domínio e direitos autorais, do sinal marcário designado nominalmente FOLHA DO CONSTRUTOR e pela sua logomarca figurativa, conforme proteção dos registros pela: INTRANET, PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS AUTORAIS, como também do sistema e programas operacionais utilizados pelo sites, portanto sem autorização expressa por escrito não poderá realizar no site: Manipulação de nenhuma forma, Indexadores automáticos de rastreamento, inclusões, remoções, copias, transformações e transferências para qualquer lugar de qualquer elemento disponível no site sendo de textos, imagens ou vídeos, pois todos estão protegidos por direito intelectual da FOLHA DO CONSTRUTOR ou de terceiros.

Neste termo os Usuários e os Anunciantes declaram a responsabilidade de seu conteúdo isentando a FOLHA DO CONSTRUTOR sob qualquer responsabilidade sobre este assunto e neste mesmo ato autoriza a FOLHA DO CONSTRUTOR a publicar este conteúdo no site.

A FOLHA DO CONSTRUTOR não se responsabiliza por infrações aos direitos a propriedade intelectual em decorrência dos anúncios postados como também a honra de algum Usuários ou Anunciantes dentro do ambiente web, porém, pedimos a imediata notificação de qualquer caso que viole esses direitos.A FOLHA DO CONSTRUTOR respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários e Anunciantes façam o mesmo. Ao enviar qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, anúncios, participação em promoções, artes em geral, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, os Usuários e o Anunciantes declaram autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalties, o uso do material pela FOLHA DO CONSTRUTOR e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação da FOLHA DO CONSTRUTOR, sem limite de tempo e território. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela FOLHA DO CONSTRUTOR. Se o Usuário ou o Anunciante não concorda em autorizar a FOLHA DO CONSTRUTOR a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário ou o Anunciante então, não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário e o Anunciante continua sendo de sua propriedade. A FOLHA DO CONSTRUTOR não está obrigado utilizar os materiais enviados pelos Usuários e os Anunciantes. Os Usuários e os Anunciantes reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pela FOLHA DO CONSTRUTOR conforme acima.

Usuário
ou o Anunciante não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente à FOLHA DO CONSTRUTOR sem o consentimento do mesmo ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora. O Usuário ou o Anunciante se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

Denúncia de Abusos e Violação


Os Usuários e os Anunciantes se comprometem a denunciar quaisquer abusos ou violação destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. Os Usuários e os Anunciantes devem utilizar o canal do Site para contato com a FOLHA DO CONSTRUTOR para estas denúncias. Todo conteúdo que os Usuários e os Anunciantes publicarem utilizando qualquer fórum de discussão é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, os Usuários e os Anunciantes aceitam e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade a FOLHA DO CONSTRUTOR. Desta forma, a FOLHA DO CONSTRUTOR recomenda que os Usuários e os Anunciantes sejam, portanto, cuidadosos ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

Responsabilidades


  • A FOLHA DO CONSTRUTOR é um site de divulgação com anúncios de propaganda de produtos e serviços de Anunciantes e informações de Usuários deste setor segmentado, não participa em hipótese alguma de nenhum tipo de negócios com os Usuários nem Anunciantes.
  • A FOLHA DO CONSTRUTOR está sempre atenta a oferecer o melhor para os Usuários e os Anunciantes, e com o objetivo de sempre melhorar todas as funções e ferramentas do site podem ser alteradas sem aviso prévio.
  • A FOLHA DO CONSTRUTOR não garante a disponibilidade continua do site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele. pois depende de diversos fatores externos para este serviço ser ininterrupto como: Servidor mãe, servidor auxiliar, energia continua pela fornecedora de cada Região do Brasil, e por isso não se responsabiliza por nenhum prejuízo causado em função deste aspecto aos Usuários ou aos Anunciantes. 

A FOLHA DO CONSTRUTOR não é proprietária dos produtos oferecidos pelos Anunciantes, não detém a posse deles, não promove descontos, tampouco, intervém na entrega dos produtos, cuja negociação se inicie no site. Os Usuários reconhecem que não há nenhum envolvimento ou intervenção da FOLHA DO CONSTRUTOR nos negócios celebrados com os Anunciantes no site. Em nenhum caso a FOLHA DO CONSTRUTOR será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido pelos Usuários ou os Anunciantes em decorrência das negociações realizadas por meio do site, em função da conduta dos Usuários ou Anunciantes, inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato online. A FOLHA DO CONSTRUTOR não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla, a oferta e comercialização de Produtos nas Lojas Virtuais de terceiros, as condições de venda dos Produtos estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos pelos mesmos. A FOLHA DO CONSTRUTOR também não se responsabiliza pela transação efetuada entre os Usuários e os Anunciantes, pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários e os Anunciantes nem pela existência, quantidade, qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos e/ou vendidos pelos Anunciantes no site. A FOLHA DO CONSTRUTOR não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários e os Anunciantes. Os Usuários reconhecem e aceitam que, ao realizar negociações com os Anunciantes, o faz por sua conta e risco, isentando a FOLHA DO CONSTRUTOR de qualquer responsabilidade, no mesmo caso os Anunciantes com os Usuários.

Privacidade de dados


A FOLHA DO CONSTRUTOR não se responsabiliza por quaisquer danos que os Usuários ou o Anunciantes possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais em matérias publicadas em qualquer website. A FOLHA DO CONSTRUTOR preserva a privacidade dos dados dos Usuários e dos Anunciantes, e se compromete a revelar os dados pessoais dos mesmos apenas devido a um dos seguintes motivos: por lei; por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes para tanto e de jurisdição competente; para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades da FOLHA DO CONSTRUTOR.

Legislação Aplicável


Afim de proteger nossa comunidade, buscaremos sempre uma solução para qualquer tipo de infração as regras estabelecidas, porém, em casos específicos e graves podemos aplicar o afastamento temporário do anunciante, como até banir definitivamente da nossa comunidade.
Esta Política de Anúncios são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e Direitos Autorais.